Termos de Uso

Para que serve este site

Este é o site institucional do mandato de Marcos Lima. Ele existe para divulgar a atuação parlamentar, publicar notícias e posicionamentos e oferecer um canal de contato com a equipe.

Não é um serviço com cadastro, assinatura ou compra: não há conta de usuário, cobrança, produto à venda nem área restrita para o público. A única área com acesso controlado é a de administração do conteúdo, de uso interno da equipe.

Uso do site

O acesso é livre e gratuito. Ao usar o site, pedimos apenas que você não faça o que prejudicaria o funcionamento dele ou o direito de outras pessoas — por exemplo:

• tentar obter acesso não autorizado à área administrativa ou a sistemas relacionados;
• usar o formulário de contato para envio automatizado em massa ou para conteúdo ilícito;
• enviar mensagem com ameaça, incitação a crime ou conteúdo vedado pela legislação;
• reproduzir conteúdo do site atribuindo-lhe sentido diverso do original, de modo a induzir terceiros a erro.

Crítica ao trabalho parlamentar, discordância, cobrança e reclamação são uso legítimo e esperado deste canal — o formulário existe justamente para isso.

Conteúdo publicado

As notícias e informações refletem a atuação do mandato na data em que foram publicadas. Conteúdo mais antigo permanece disponível como registro e pode não descrever a situação atual de um assunto.

O site é revisado com cuidado, mas pode conter imprecisão ou desatualização. Se você identificar um erro, o Fale Conosco é o caminho para avisar.

Direitos sobre o conteúdo

Os textos, a identidade visual, as fotografias, os vídeos e os demais materiais publicados podem estar protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual, e podem pertencer ao mandato ou a terceiros que autorizaram o uso.

A citação de trechos com indicação da fonte e o compartilhamento dos links são bem-vindos. Para reprodução integral, uso comercial ou adaptação, procure a equipe pelos canais de contato — inclusive porque parte do material pode ter autoria de terceiros, cujos direitos precisam ser respeitados.

Links e conteúdo de outras plataformas

Algumas páginas trazem links para sites externos e vídeos publicados em plataformas como YouTube e Instagram, exibidos dentro da própria notícia.

Esse conteúdo é mantido por quem o hospeda, e não por este site. Ao acessá-lo, você passa a estar sujeito às condições e às políticas de privacidade dessas plataformas. O que cada uma delas coleta está descrito na nossa Política de Privacidade.

Formulário de contato

As mensagens enviadas pelo formulário são encaminhadas por e-mail à equipe. O envio não gera protocolo nem garante prazo de resposta, e as mensagens são lidas conforme a disponibilidade do gabinete.

O tratamento dos dados informados está descrito na Política de Privacidade.

Disponibilidade

O site é oferecido no estado em que se encontra. Pode haver indisponibilidade por manutenção, atualização ou falha em serviços de infraestrutura de terceiros, sem aviso prévio.

Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser revisados a qualquer momento. A data no alto da página indica a última alteração, e as versões anteriores ficam registradas no histórico do código que gera este site.

Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Questões relacionadas a dados pessoais seguem a Lei Geral de Proteção de Dados e estão detalhadas na Política de Privacidade.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para gabineteml24@gmail.com ou pelo formulário de contato.