Política de Privacidade

Em resumo

O site publica conteúdo institucional e oferece um formulário de contato. Ele não usa ferramentas de análise de audiência, não exibe publicidade e não acompanha o comportamento de quem navega.

• Navegar pelas páginas não exige informar nenhum dado pessoal.
• As mensagens do Fale Conosco não são gravadas em banco de dados: são encaminhadas por e-mail à equipe e nada fica guardado no site.
• O site não instala cookies próprios em quem apenas visita as páginas públicas, e nenhum conteúdo de outra plataforma é carregado sem que você peça.

Quem é responsável pelo tratamento

O tratamento dos dados descritos aqui é conduzido pelo mandato de Marcos Lima, vereador em Feira de Santana — Bahia, por meio da equipe que administra este site.

Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, incluindo os pedidos descritos mais adiante, o canal é o e-mail gabineteml24@gmail.com.

Quais dados podem ser tratados

Ao navegar pelo site

As páginas públicas não pedem cadastro nem login. Como acontece em qualquer site, a infraestrutura que o hospeda registra automaticamente dados técnicos de acesso — endereço IP, data e hora, identificação do navegador e endereço solicitado — para entregar as páginas e manter a segurança e o funcionamento do serviço. Esses registros são gerados e mantidos pelo provedor de hospedagem; o site não cria registro próprio de navegação nem associa esses dados a uma pessoa identificada.

Ao enviar uma mensagem pelo Fale Conosco

São tratados apenas os campos do formulário:

• nome;
• e-mail e telefone — pelo menos um dos dois, à sua escolha;
• assunto;
• mensagem;
• a confirmação de que você leu esta Política.

O formulário não pede documento, endereço, data de nascimento nem qualquer dado além do necessário para responder ao contato.

O campo de mensagem é livre. Pedimos que você não escreva ali informações sensíveis — como dados de saúde, religião, convicção política ou origem racial — que não sejam indispensáveis ao assunto tratado.

O que acontece com a sua mensagem

A mensagem enviada pelo formulário não é gravada em nenhum banco de dados do site. Não existe tabela de mensagens, painel de solicitações nem histórico de contatos: o conteúdo existe durante o envio, é transformado em um e-mail e encaminhado à caixa institucional da equipe.

Isso não significa que a mensagem deixe de existir. A partir do momento em que chega, ela é um e-mail como qualquer outro: fica na caixa de entrada da equipe até ser respondida e apagada, e os provedores envolvidos no envio mantêm seus próprios registros técnicos conforme as políticas deles.

Se você informar um e-mail, ele é usado como endereço de resposta, para que a equipe possa responder diretamente. O endereço que envia a mensagem é sempre do site — nunca o seu.

O site também não guarda a mensagem no seu navegador e não coloca nenhum dado do formulário no endereço da página.

Para que os dados são utilizados

• responder ao contato que você enviou;
• encaminhar a solicitação, a crítica ou a sugestão à pessoa certa da equipe;
• manter o site no ar, seguro e funcionando;
• publicar e administrar o conteúdo institucional.

Os dados não são vendidos, não alimentam publicidade, não são usados para traçar perfil de comportamento e não entram em disparo automático de mensagens.

Sobre a confirmação no formulário

A caixa que você marca antes de enviar é uma confirmação de que leu esta Política e sabe para que os dados serão usados. Ela não é uma autorização genérica para qualquer tratamento: os dados que você envia servem para atender o contato que você mesmo iniciou, e nada além disso.

Com quem os dados são compartilhados

Não há compartilhamento com terceiros para fins comerciais. O site se apoia em provedores de tecnologia que, para funcionar, processam dados em nome do mandato:

• Vercel — hospeda a aplicação e entrega as páginas;
• Supabase — banco de dados do conteúdo institucional, autenticação da área administrativa e armazenamento das imagens e vídeos publicados;
• Resend — realiza o envio do e-mail gerado pelo formulário de contato.

Esses provedores operam em infraestrutura distribuída, o que pode envolver o processamento de dados fora do Brasil, de acordo com a estrutura e as medidas de cada um. Dados também podem ser fornecidos a autoridades quando houver obrigação legal ou determinação judicial.

Cookies e conteúdo de outras plataformas

As páginas públicas deste site não instalam cookies próprios. Não há Google Analytics, pixel de rede social, gerenciador de tags nem qualquer ferramenta de medição de audiência.

Cookies só aparecem na área administrativa, para manter a sessão de quem faz login para publicar conteúdo. São estritamente necessários ao funcionamento do painel e não alcançam quem apenas visita o site.

Algumas notícias trazem vídeos publicados em outras plataformas, exibidos dentro da página:

• YouTube — os vídeos são incorporados pelo domínio de privacidade aprimorada da plataforma, que não instala cookies em quem apenas carregou a página.
• Instagram — o vídeo não é carregado automaticamente. No lugar dele aparece um aviso com um botão, e nada é pedido à plataforma até que você escolha carregar.

Enquanto você não clica, o site não faz nenhuma requisição ao Instagram e nenhum cookie da Meta é instalado. Ao carregar o vídeo, a plataforma passa a receber dados da sua visita e pode instalar cookies próprios — que são dela, não deste site. Você também pode abrir a publicação diretamente no Instagram, pelo link ao lado do botão.

Esse botão vale para aquele vídeo, naquela visita. Não é uma autorização geral de tratamento de dados nem se estende a outras páginas.

O que cada plataforma faz com o que coleta é regido pelas políticas de privacidade delas.

Por quanto tempo os dados ficam

Como o site não guarda as mensagens, não há prazo de retenção a cumprir do lado dele. O e-mail recebido permanece na caixa da equipe enquanto for necessário para o atendimento ou para cumprir obrigação aplicável, e é apagado depois disso.

Os registros técnicos de acesso seguem os prazos dos provedores de infraestrutura. O conteúdo institucional publicado — notícias, imagens e vídeos — permanece no ar enquanto for de interesse do mandato.

Segurança

O site adota medidas proporcionais ao que trata: comunicação criptografada, acesso à área administrativa restrito a contas autorizadas e verificadas a cada requisição, regras de acesso aplicadas no próprio banco de dados, arquivos de mídia mantidos em armazenamento privado e credenciais guardadas apenas no servidor. O princípio que orienta o resto é a minimização: o que não é necessário não é coletado, e o que não precisa ser guardado não é guardado.

Nenhuma medida elimina inteiramente o risco. Se identificarmos um incidente relevante envolvendo dados pessoais, adotaremos as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

Seus direitos

A legislação brasileira de proteção de dados assegura a você, entre outros, o direito de pedir:

• confirmação de que existe tratamento de dados seus;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• eliminação, nas hipóteses previstas em lei;
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• oposição a um tratamento, quando cabível.

Esses direitos têm limites previstos na própria lei — pode haver obrigação de manter determinada informação, por exemplo. Cada pedido é analisado caso a caso, e a resposta explica o que foi feito e por quê.

Vale lembrar o que a arquitetura descrita acima implica na prática: como as mensagens não são armazenadas pelo site, um pedido de acesso ou exclusão relativo a um contato enviado alcança o e-mail que chegou à equipe, e não um cadastro — que não existe.

Como falar sobre privacidade

Escreva para gabineteml24@gmail.com, descrevendo o pedido. Se preferir, use o formulário de contato.

Crianças e adolescentes

Este site publica informação institucional e não oferece serviço dirigido a crianças, nem coleta dados com esse propósito. Se um contato enviado envolver dados de criança ou adolescente, ele é tratado com o cuidado que a lei exige e apenas no que for necessário ao atendimento.

Atualizações desta Política

Este texto pode ser revisado sempre que o site mudar. A data no alto da página indica a última alteração, e as versões anteriores ficam registradas no histórico do código que gera este site.