Concurso da Polícia Legislativa avança e marca novo momento para a Câmara de Feira
Regulamentação aprovada nesta quarta-feira prepara a Casa para uma nova etapa do concurso público, com previsão de 25 vagas imediatas e outras 25 para cadastro de reserva
A Câmara Municipal de Feira de Santana deu mais um passo importante para a implantação da Polícia Legislativa e para a realização de um novo concurso público da Casa. Nesta quarta-feira (23), o Legislativo aprovou, em primeira e segunda discussão, por unanimidade, o projeto que regulamenta a estrutura, as atribuições, a formação e o funcionamento da nova Polícia Legislativa.
A medida representa o avanço de um processo que vem sendo construído desde a aprovação da criação da Polícia Legislativa, em 2025. Agora, com a regulamentação, a Câmara passa a ter parâmetros definidos para avançar nas próximas etapas necessárias à realização do concurso.
À frente da Câmara, o presidente Marcos Lima tem acompanhado o processo e reforçado a necessidade de que cada etapa seja conduzida com planejamento, responsabilidade e segurança jurídica. Segundo ele, a regulamentação é fundamental para que a futura empresa responsável pelo concurso possa elaborar o certame com base nas regras estabelecidas pela própria Casa.
A previsão apresentada pelo presidente é de 25 vagas para o concurso da Polícia Legislativa, além de outras 25 vagas para cadastro de reserva, podendo o processo alcançar 50 oportunidades. A seleção integra um movimento de renovação e estruturação do quadro permanente do Legislativo feirense.
A abertura do concurso também se insere em um planejamento mais amplo da Câmara. Em agosto deste ano, a Mesa Diretora autorizou formalmente a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva do quadro permanente da Casa.
Para Marcos Lima, a preparação cuidadosa do certame é fundamental para que a Câmara avance com responsabilidade e ofereça um processo organizado aos futuros candidatos.
“Nós estamos fazendo tudo com muita cautela, com muito cuidado, para que não deixe nenhuma falha, não deixe nenhuma brecha e que nós possamos realizar o concurso com toda a firmeza e com toda qualidade”, afirmou o presidente.
A regulamentação da Polícia Legislativa faz parte de um conjunto de mudanças estruturais que vêm sendo implementadas no Legislativo feirense. A proposta estabelece regras para a formação dos futuros profissionais, suas atribuições e o funcionamento da estrutura dentro da Câmara.
A nova estrutura terá como uma de suas funções contribuir para a segurança das dependências do Legislativo, garantindo suporte a vereadores, servidores e cidadãos que frequentam a Casa, além da proteção do patrimônio e das atividades institucionais.
Mais do que preparar um novo concurso, o avanço representa uma etapa de organização administrativa e modernização da Câmara Municipal. A proposta é construir uma estrutura permanente, planejada e adequada às necessidades atuais do Poder Legislativo.
Com a aprovação da regulamentação, o projeto segue para análise do Executivo Municipal. Após a eventual sanção e publicação da lei, a Câmara deverá avançar para as demais etapas necessárias à realização do concurso.
Para Marcos Lima, cada etapa concluída representa mais um passo na construção de uma Câmara preparada para os desafios do presente e do futuro, com estrutura, planejamento e novas oportunidades para a população de Feira de Santana.